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Cassiana Silva

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Sobre mim

Advogada especialista em Direito Tributário

Eterna estudiosa e apaixonada pelo Direito, a todo momento buscando atualização e qualificação profissional. Também adoro ler sobre História, Filosofia e Sociologia e contextualizar o momento histórico em que fatos relevantes para o Direito ocorreram, a fim de compreender melhor as suas causas. Aprecio crônicas e romances literários e também gosto muito de escrever artigos sobre assuntos comuns à sociedade e que possam esclarecer e auxiliar de alguma forma.

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Como cobrar uma dívida?

Parece fácil responder a essa pergunta não é mesmo? Contudo, algumas vezes os credores encontram grandes dificuldades em satisfazer o seu crédito, mesmo com um título que legitima a cobrança. Muitos...

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Artigo · há 12 anos

A ilegalidade das autuações emitidas pelo CRMV aos produtores rurais e a estabelecimentos que não tenham como atividade fim o exercício da medicina veterinária.

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Tributário, 50%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Comentário · há 12 anos

Como cobrar uma dívida?

Cassiana Silva · há 12 anos

Caro Gonçalo, obrigada pelo comentário.
Infelizmente essa realidade existe sim, mas também não se pode esquecer que, às vezes algum infortúnio como desemprego involuntário, doença grave, ou qualquer outro fenômeno importante que afete diretamente a renda do indivíduo pode causar um inadimplemento, o que não caracteriza essa pessoa como um mau pagador. Assim, acredito que cada caso deve ser analisado com muita cautela para adotar a melhor medida que ao mesmo tempo que satisfaça o crédito do credor cause menor impacto na vida do devedor.
Um abraço.

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Comentário · há 12 anos

Como cobrar uma dívida?

Cassiana Silva · há 12 anos

Obrigada Doutora! Tens razão, a dificuldade de encontrar patrimônio em alguns casos é grande, e as diligências para conseguir localizá-los também são muitas. Contudo, alguns devedores, e nesse ponto me refiro àqueles contumazes, os mau pagadores que não se preocupam em honrar seus compromissos acabam encontrando "meios" de desviar seus bens para alguns investimentos que consideram imunes, mas na verdade não o são. Por isso achei importante divulgar as diversas formas e possibilidades de bens penhoráveis que a nossa legislação permite , pois muitas vezes os requerimentos para localização e incidência de gravame acabam não contemplando essas hipóteses, o que restringe o sucesso da execução e satisfação do crédito.
Um abraço.

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Comentário · há 12 anos

A (in)constitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural (segurado especial) e a restituição do FUNRURAL

Cassiana Silva · há 12 anos

Obrigada Guilherme por ter apreciado o artigo!

De fato há previsão constitucional para a contribuição previdenciária do segurado especial, no entanto as alterações implementadas na Lei de custeio que ampliaram a base de cálculo do tributo em questão não respeitaram os princípios constitucionais tributários, o que torna, no meu entendimento, a contribuição nos moldes como está sendo cobrada atualmente completamente inconstitucional e portanto passível de repetição do indébito e suspensão da exigibilidade.

Um grande abraço.

Cassiana.

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